Por que a Justiça não pune os ricos?
Sede da Daslu. São Paulo/SP. O Prêmio Vladimir Herzog deste ano de 2009, para a categoria revista, foi para uma reportagem da Caros Amigos, “Por que a Justiça não pune os ricos?“, de Tatiana Merlino....
View ArticleGravidez, discriminação e a efetiva tutela jurisdicional
Tribunal de Justiça Comunidades Europeias. Por Allan Patrick Enquanto nosso Supremo Tribunal Federal pratica um ativismo judicial sui generis, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias nos dá um...
View ArticleGrupos de direitos humanos defendem bandidos?
Por Allan Patrick Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão já tem mais de 200 anos. Tenho o costume de ler quase diariamente o blogue de um jornalista da cidade onde resido, Mossoró....
View ArticleFrases para entender o Brasil
Fim de ano, férias: uma boa oportunidade para conhecer o trabalho de um ótimo jornalista, o premiado Leonardo Sakamoto. Eis uma amostra do seu Blogue do Sakamoto. Atualização (31/12/2009): novo...
View ArticleDeclaração de New Haven
A tradução para o português é de nossa autoria. Fonte: Red Justicia Fiscal (Tax Justice Network). Declaração de New Haven sobre Direitos Humanos e a Transparência e Integridade no Sistema Financeiro...
View ArticleO Imposto sobre Grandes Fortunas e o PNDH-3
Por Allan Patrick 3ª edição do Programa Nacional de Direitos Humanos. O Programa Nacional de Direitos Humanos, em sua 3ª edição, tem como Diretriz de nº 5 a valorização da pessoa humana como sujeito...
View ArticlePunir servidor em estágio probatório é inconstitucional
Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2010 Norma alagoana que pune servidor em estágio probatório envolvido em greve é inconstitucional Servidor em estágio probatório está sujeito às mesmas condições do...
View ArticleJosé Saramago defende o juiz Baltasar Garzón
Nem leis, nem justiça Por José Saramago – 13/02/2010 José Saramago. 2006. Em Portugal, na aldeia medieval de Monsaraz, há um fresco alegórico dos finais do século XV que representa o Bom Juiz e o Mau...
View ArticleSou a favor dos Direitos Humanos
Por Allan Patrick Poster da Declaração Universal dos Direitos do Homem exibido por Eleanor Roosevelt. Fonte: Wikipédia. Acatando a sugestão do blogueiro Leonardo Sakamoto, estou publicando aqui os...
View ArticlePLC 122 e o preconceito de origem
Por Allan Patrick PLC 122/2006: incluindo no Código Penal os crimes de ódio. O PLC nº 122/2006 é mais conhecido por criminalizar a homofobia, mas também tem por objetivo dar proteção legal à luta...
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